Em
suas alegações finais no processo que apura o suposto pagamento de propina pela
OAS ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo triplex do Guarujá, o MPF (Ministério Público
Federal) pediu nesta sexta-feira (2) que o petista seja condenado, junto a
outros seis réus, pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de
dinheiro.
Segundo informação publicada pelo G1 na
manhã de hoje, O MPF alega que Lula
teria recebido o apartamento como contrapartida por contratos fechados entre a
OAS e a Petrobras durante sua gestão como presidente da República.
Também
são réus no caso o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, os executivos da empresa
Agenor Franklin Medeiros, Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Ferreira, e
o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Todos são acusados de lavagem
de dinheiro e corrupção ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia teve o nome
excluído da ação após a sua morte, em fevereiro passado.
O
MPF informou ainda que Léo Pinheiro, Agenor Franklin e Paulo Gordilho devem ter
as penas reduzidas pela metade, “considerando que em seus interrogatórios não
apenas confessaram ter praticado os graves fatos criminosos…, como também
espontaneamente optaram por prestar esclarecimentos relevantes acerca da
responsabilidade de coautores e partícipes nos crimes, e tendo em vista, ainda,
que forneceram provas documentais… que não eram de conhecimento das
autoridades”. A acusação também quer que todos cumpram as respectivas penas em
regime fechado.
O
Ministério Público Federal ainda pede que o juiz federal Sergio Moro,
responsável pela condução da operação Lava Jato, determine a apreensão de R$ 87 milhões, valor do
montante de propinas que foram pagas nos contratos entre a OAS e a estatal.
Apesar de ter recebido apenas R$ 3 milhões dessa totalidade, o ex-presidente
ainda teria que pagar mais R$ 87 milhões em multas.
O
pedido foi encaminhado à Justiça Federal de Curitiba e faz parte das alegações
finais do processo que apura o suposto pagamento de propina por parte da OAS.
Agora, é a vez das defesas contestarem os argumentos da acusação, o que deve
ocorrer até o dia 20 de junho. Em seguida, o processo voltará ao juiz Sergio
Moro, que tomará sua decisão final.
*** Com Agência Brasil.
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