A Justiça negou pedido
da mulher do traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, para
deixar a cadeia e visitar a família. Danúbia de Souza Rangel, presa desde
outubro de 2017, cumpre pena atualmente em regime semiaberto no Instituto Penal
Oscar Stevenson, em Benfica, na Zona Norte do Rio. Já Nem está no presídio
federal de Porto Velho, em Rondônia.
No regime semiaberto, o
preso pode ganhar autorização para deixar a unidade prisional para trabalhar,
estudar e visitar a família em datas previamente estabelecidas, como Dia das
Mães e Natal. O benefício, no entanto, não é automático. Após conceder a
progressão de regime, a Justiça também precisa autorizar as saídas.
Na decisão, a juíza
Larissa Maria Nunes Barros Franklin Duarte, da Vara de Execuções Penais do Rio,
afirmou que Danúbia foi condenada a uma pena alta, de 17 anos e quatro meses de
prisão, e está em regime semiaberto desde dezembro de 2018. Segundo a
magistrada, ainda não há como “aferir com seguraça necessária como é o seu
comportamento em regime mais brando”. A juíza também citou, na sentença, que o
nível de periculosidade da mulher de Nem é considerado alto pela Secretaria de
Administração Penitenciária do Rio.
Essa não é a primeira
vez que Danúbia tem um pedido para deixar o presídio negado. Em maio deste ano,
a mulher de Nem já havia pedido para sair da cadeia para trabalhar e visitar a
família, mas não teve autorização judicial. Ela conseguiu progressão de regime
prisional após ter cumprido um sexto de sua pena, mas até hoje não teve aval da
Justiça para deixar o presídio. A defesa de Danúbia tenta reverter a decisão no
Tribunal de Justiça do Rio.
Danúbia foi condenada a
17 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de associação para o tráfico e
corrupção ativa. No processo, Danúbia foi acusada de auxiliar seu marido, Nem,
a continuar comandando o tráfico da Rocinha após sua prisão. Ela já havia
ficado presa preventivamente por esse processo, de março de 2014 a julho do
mesmo ano, e ainda de agosto de 2014 a março de 2016. Esse período também é
contabilizado para a concessão do benefício. Para progredir de regime, o preso precisa
cumprir um sexto da pena total.
Outra acusação.
Em agosto, a Justiça
suspendeu um processo no qual Danúbia responde pelo crime de lavagem de
dinheiro. A decisão foi tomada pela juíza Paula Fernandes Machado, da 5ª Vara
Criminal, após um pedido da defesa baseado na decisão do presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinando a suspensão
temporária de todas as investigações no país que tenham como base dados
sigilosos compartilhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras
(Coaf) sem autorização judicial. Além de ter suspendido o processo, a juíza
revogou a prisão preventiva de Danúbia, que havia sido decretada em janeiro
deste ano.
A decisão da magistrada
Paula Fernandes é para que o processo respondido por Danúbia seja suspenso até
que haja decisão definitiva do plenário do STF sobre o tema. A sessão está
marcada para o dia 21 de novembro, mas pode ser antecipada.
Além de Danúbia, sua
irmã, Telma Rangel, também é ré no processo. Segundo denúncia do Ministério Público
estadual, Danúbia e Telma utilizavam um salão de beleza na Rocinha para ocultar
recursos provenientes do tráfico de drogas na favela. De acordo com as
investigações, ao cruzarem as informações sobre a movimentação bancária do
salão, entre 2011 e 2016, os investigadores concluíram que a sociedade
movimentou valores setecentas vezes maior do que a receita líquida obtida no
mesmo período.
Segundo o MP, Danúbia
recebia R$ 30 mil por semana de Nem, preso em unidade federal de segurança
máxima, e com o dinheiro ostentava uma vida de luxo. Os advogados dela negam a
acusação de lavagem de dinheiro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário