Tribunais, Defensoria
Pública e cartórios têm horário especial.
O Judiciário brasileiro
continua em funcionamento mesmo durante o período da pandemia de covid-19. No
entanto, as atividades estão sendo realizadas com restrições. Quem pretende
buscar a Justiça para resolver algum problema durante esse período deve ficar
atento ao horário especial de funcionamento dos tribunais, da Defensoria
Pública e dos cartórios de sua cidade.
Desde março, após a
Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar a pandemia de coronavírus em todos
os países, o atendimento de plantão da Justiça e das defensorias em todo o país
vem sendo demandado por pacientes com covid-19, que buscam garantia de
internação em uma unidade de terapia intensiva (UTI) ou que procuram
recorrer para receber o auxílio emergencial de R$ 600 que foi negado.
No caso dos
cartórios, as pessoas têm buscado a finalização de negócios, como a compra
e venda de imóveis, e a realização de casamentos que estavam marcados antes da
pandemia.
Tribunais - De
acordo com uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o trabalho
presencial de juízes e de servidores está suspenso, mas os serviços essenciais,
como a distribuição de processos urgentes e o atendimento a advogados e
defensores públicos, devem continuar em funcionamento em regime de plantão.
Defensoria Pública
- O atendimento nas unidades da Defensoria Pública da
União (DPU) para assistência jurídica gratuita também está sendo feito em
regime de plantão. Para saber qual a unidade mais próxima, basta acessar
o site da DPU.
Cartórios - De
acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), os
cartórios estão atendendo presencialmente por integrar as atividades essenciais
à população.
Nenhum comentário:
Postar um comentário