O pente-fino nos benefícios de auxílio-doença já
rendeu uma economia anual de R$ 1,9 bilhão, de acordo com os números mais
recentes do resultado das perícias que estão sendo feitas pela força-tarefa do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para o ministro do Desenvolvimento
Social e Agrário, Osmar Terra, o beneficio de auxílio-doença "estava fora
de controle".
Segundo ele, 84% das pessoas que passam pela
perícia tiveram o benefício cancelado e apenas 2% pediram revisão da decisão.
"Isso significa que admitiram que estavam recebendo indevidamente",
disse.
O ministro informou que os resultados até agora
indicam que a perícia nos auxílios-doença pode garantir uma economia de mais de
R$ 10 bilhões por ano quando todo o trabalho de fiscalização estiver completo.
A expectativa inicial era de que o pente-fino garantisse uma redução de gastos
de no máximo R$ 8 bilhões. A checagem atingirá 1,7 milhão de pessoas em todo o
País.
As fraudes encontradas surpreendem. Osmar Terra
contou que foi encontrado caso de mulher que obteve o auxílio por gravidez de
risco que ainda recebia o benefício cinco anos depois. Outro caso descoberto
mostrou uma pessoa que quebrou perna e recebia o benefício há 12 anos, mesmo
depois de a fratura ter sido corrigida
.
O próximo benefício que passará pelo crivo dos
peritos é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a pessoas com
deficiência ou idosos de baixa renda. Esse é o benefício de assistência social
do governo federal que mais consome recursos. Custa por ano R$ 50 bilhões e
contempla 4,43 milhões de pessoas que recebem, cada uma, um salário mínimo.
O ministro informou que o Ministério do
Desenvolvimento vai fazer um trabalho de capacitação para permitir que
deficientes que usam cadeira de roda, por exemplo, tenham condições de arrumar
um emprego e possam no futuro deixar o programa de assistencial.
Segundo o ministro, o governo deve editar uma
medida provisória alterando a regra de acesso dos deficientes ao BPC. Hoje, têm
direito ao benefício famílias com renda inferior a um quarto do salário mínimo
per capita. A ideia é alterar para meio salário mínimo per capita, o que pode
aumentar o número de beneficiários.
Segundo Terra, alterar o critério para ter
direito ao BPC vai diminuir o número de pessoas que entram na Justiça para
requerem o benefício. O governo, no entanto, espera aprimorar a concessão do
benefício para atender apenas a pessoas com deficiência grave e famílias
realmente de baixa renda.
Para o ministro, as mudanças no BPC que estão
sendo encaminhada na proposta de reforma da Previdência vão continuar
protegendo os mais pobres. A idade mínima para os idosos receberem o beneficio
pode subir de 65 anos para 68 anos caso o texto atual da reforma seja aprovado
na Câmara. Para os deficientes, não há exigência de idade mínima. "Mas
quem é que diz que vai prejudicar? É a oposição que está dizendo que ninguém
mais vai ter BPC."
A proposta original do governo desvinculava o BPC
do salário mínimo. O relator da proposta, no entanto, retirou essa possibilidade,
com o apoio do ministro Terra. "Quem recebe o BPC são os mais
vulneráveis", defendeu.
*** As informações são do jornal O Estado de
S. Paulo.
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