Valor final depende de
uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
Os brasileiros poderão
perceber a conta de luz mais cara a partir de 2020. O reajuste previsto tem uma
média de 2,42%, segundo consulta pública aberta realizada na última semana pela
Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel. O aumento será sobre o orçamento
para a Conta de Desenvolvimento Energético, a CDE, que é um dos subsídios pagos
pelos consumidores de energia.
O valor final do
orçamento da CDE depende de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU),
que determinou a retirada da CDE de custos de subsídios que não estejam
diretamente relacionados às políticas públicas do setor elétrico, como
benefícios concedidos a atividades de irrigação na agricultura, por exemplo.
O valor total do
orçamento previsto para 2020 ficou em R$ 22,4 bilhões, montante 11% maior que
2019, quando o orçamento ficou em R$ 20,2 bilhões. Desta quantia, a parte paga
pelos consumidores teve um aumento de 27% e deve passar de R$ 16,2 bilhões para
R$ 20,6 bilhões.
O orçamento da Conta de
Desenvolvimento Energético é composto por um conjunto de despesas que inclui a
universalização do acesso à energia por meio do programa Luz para Todos; os
descontos da tarifa social de baixa renda; os subsídios para produção de
energia termelétrica nos sistemas isolados, por meio da Conta de Consumo de
Combustíveis, a CCC; indenizações de concessões; subsídios ao carvão mineral
nacional; entre outros.
A Aneel disse ainda que
esse incremento para o ano que vem foi ocasionado pelo acréscimo nos custos da
CCC, que teve um aumento de 20% e ficou em R$ 7,5 bilhões. Esse valor tem
relação com o aumento do diesel usado nas termelétricas que atendem pontos
isolados, e que não estão no Sistema Interligado Nacional (SIN).
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