O benefício está
previsto em Medida Provisória anunciada em outubro.
O porta-voz da
Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou ontem (20) que o
pagamento do benefício extra do Bolsa Família, a ser creditado em dezembro,
está totalmente garantido.
"Eu conversei com
o ministro Osmar Terra [Cidadania], ele esclareceu algumas informações
equivocadas em relação ao pagamento do 13º. Os recursos financeiros existentes
são suficientes para arcar com os pagamentos que têm início previsto para 11 de
dezembro", disse Rêgo Barros. O porta-voz disse que o próprio Ministério
da Cidadania poderia esclarecer a fonte dos recursos. Caso a reserva do
programa Bolsa Família seja insuficiente, o próprio ministério pode remanejar
dinheiro de outras áreas.
A declaração foi em
resposta à uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que apontou
insuficiência de recursos na dotação orçamentária do programa, que é vinculado
ao Ministério da Cidadania. Mais cedo, em sua conta no Twitter, o presidente
Bolsonaro classificou a reportagem como mentira e fake news.
Promessa de campanha
eleitoral de Bolsonaro, o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os
beneficiários do programa foi anunciada em outubro, com a edição da Medida
Provisória (MP) Nº 898. O adicional totaliza uma injeção extra de R$ 2,58
bilhões na economia.
O Bolsa Família atende
atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema
pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda
entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada
família é de R$ 189,21.
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