FONTE: Agência Brasil, TRIBUNA DA BAHIA.
Bandeira vermelha continua a vigorar, mas adicional
para cada 100 kWh consumidos será reduzido de R$ 5,50 para R$ 4,50
A
Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta sexta-feira (28/8) a redução
de 18% no valor da tarifa da bandeira vermelha, o indicador que engloba os
usuários que pagam o custo mais alto de energia.
Com a
decisão, o valor adicional para cada 100 kWh consumidos cai de R$ 5,50 para R$
4,50. Para os consumidores, o novo valor corresponderá a uma redução de dois
pontos percentuais no custo da conta de luz. A mudança entra em vigor a partir
de 1 de setembro até 31 de dezembro.
A
decisão foi adotada em razão da redução no custo de produção de energia
decorrente do desligamento de 21 termoelétricas com custo variável unitário
maior que R$ 600MWh, aprovada no início deste mês.
Apesar
do pedido das distribuidoras para que o valor seja mantido, devido ao aumento
dos custos da geração, a diretoria da Aneel entendeu que o uso das bandeiras
deve refletir o cenário de disponibilidade da geração de energia e não os
problemas de caixa das distribuidoras.
“Não
podemos confundir o conceito do fundamento das bandeiras com os alívio de caixa
das distribuidoras. O valor arrecadado com as bandeiras deve cobrir o valor da
geração termoelétrica. Para outras razões de [alta] custo existem outros mecanismos
para compensação”, sustentou o diretor da Aneel Reive Barros dos Santos,
relator do caso.
Para o
diretor Tiago Correia, os consumidores responderam ao instrumento das
bandeiras, reduzindo o consumo e fazendo investimentos, como a substituição de
lâmpadas incandescentes pelas de led, o que justifica a redução do valor da
bandeira.
Contudo,
o diretor-geral a Aneel, Romeu Rufino, ressaltou que a redução não representa
uma melhoria no quadro de geração de energia do País.
“O
cenário não é favorável a mudança da bandeira. Não é um cenário provável. Não
estamos dando nenhuma sinalização de que o consumidor possa relaxar na sua
prática de uso da energia. A sinalização ainda é de cuidado com o consumo e de
uma situação adversa”, frisou Rufino.
O
parque gerador de energia elétrica no Brasil é composto predominantemente por
usinas hidrelétricas. Para funcionar, essas usinas dependem das chuvas e do
nível de água nos reservatórios.
Quando
há pouca água armazenada, usinas termelétricas precisam ser ligadas para não interromper
o fornecimento de energia. Com isso, o custo de geração aumenta, pois essas
usinas são movidas a combustíveis como gás natural, carvão, óleo combustível e
diesel.
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