FONTE: CORREIO DA BAHIA ().
O pagamento havia
sido suspenso recentemente; justificativa dada foi a falta de fluxo de caixa
para bancar a despesa.
O governo voltou atrás e decidiu manter o
adiantamento da metade do 13º salários aos aposentados e pensionistas, que havia sido suspenso recentemente pelo Ministério da Fazenda. A presidente Dilma vai analisar alternativas para a
forma de pagamento da antecipação ainda ontem (19, adiantou o jornal
Folha de S. Paulo).
O pagamento antecipado de metade do 13º salário não
é obrigatório por lei. Há nove anos, o governo federal vinha permitindo o
repasse de metade do valor na folha de pagamento de agosto. Só que em 2015
o Ministério da Fazenda não incluiu a despesa na folha do mês, paga entre
o final de agosto e setembro.
A justificativa dada para a suspensão do adiantamento,
anunciado no dia 14 de agosto, tinha sido a falta de fluxo de caixa para bancar
a despesa. O gasto representa um impacto de R$ 15,8 bilhões no orçamento, que
já estava previsto para o orçamento do ano independente da data de pagamento.
O motivo da mudança no posicionamento do governo, segundo
a Folha de S. Paulo, se deve à ameça do Congresso de aprovar uma norma
obrigando o Planalto a antecipar a despesa.
Além disto, o próprio PT teria alertado a presidente
sobre o "custo social" que a medida causaria, já que os beneficiários
não tinham sido avisados com antecedência sobre a suspensão do adiantamento, e
muitos já haviam contraído dívidas na expectativa de receber o dinheiro entre
agosto e setembro.
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