FONTE: Agência Brasil, TRIBUNA DA BAHIA.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou
a retirada imediata de microcelulares da plataforma de vendas do site Mercado
Livre. Caso a empresa não atenda a determinação, pode ser multada pelo órgão
regulador.
A Anatel informou que a área técnica da agência não
registrou nenhuma solicitação do site para a certificação ou
a homologação de microcelulares no Brasil. A homologação do produto é
necessária para a comercialização de celulares no país e garante ao usuário a
qualidade e a segurança do aparelho. Segundo a Anatel, os microcelulares à
venda no Mercado Livre apresentaram selos de homologação falsos ou irregulares.
A ação da Anatel foi motivada por reportagens publicadas na
imprensa que mostraram que os aparelhos são utilizados em presídios. A agência
diz que verifica frequentemente portais de comércio online na
busca de aparelhos não homologados e encaminha ofícios para a retirada da
divulgação.
O Mercado Livre disse, por meio de sua assessoria de
imprensa, que já identificou os anúncios denunciados pela Anatel e está
providenciando sua remoção. “Os anúncios não estão de acordo com os Termos e
Condições do site, que determinam que qualquer produto deve
cumprir os requisitos legais aplicáveis, neste caso a homologação pela agência
reguladora, para ser colocado à venda”, informou a empresa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário