Moradoras da cidade de
São Paulo que tenham sido vítimas de violência
doméstica e possuam poucos recursos financeiros poderão
receber auxílio aluguel. A proposta foi aprovada na última semana, na Câmara
dos Vereadores, e aguarda sanção ou veto do prefeito Bruno Covas (PSDB). O
texto pode ser aprovado na íntegra ou sofrer alguma alteração após a aprovação.
A proposta de lei,
assinada pelos vereadores Isac Felix (PL), Eduardo Tuma (PSDB), Noemi Nonato
(PL), Patrícia Bezerra (PSDB) e Adriana Ramalho (PSDB), trata da concessão do
auxílio às mulheres que estiverem com medida
protetiva ou ainda às que foram obrigadas a abandonar a casa
por correrem risco de perder a vida.
Elas terão, no entanto,
que comprovar para a Justiça a violência e a situação de vulnerabilidade. A
concessão será administrada pelo órgão executivo responsável, a ser apontado
pela prefeitura.
O benefício poderá ser
concedido a famílias com renda mensal de até R$ 2,4 mil, no caso daquelas de
até quatro pessoas. Caso a mulher tenha mais filhos, a renda por pessoa fica
limitada a R$ 500. Atualmente, a cidade concede auxílio-aluguel no valor de R$
400.
Esse novo auxílio será
temporário e disponibilizado pelo prazo de até um ano, com a possibilidade de
aumentar o período apenas uma vez, mediante justificativa. Se aprovado, o
projeto de lei será regulamentado em quatro meses.
Em conversa com
Universa, o autor Isac Felix justifica o projeto afirmando que testemunha
diariamente a discriminação contra a mulher, principalmente a da periferia.
Ele, que é pai de duas mulheres, de 22 e 19 anos, defende a Lei Maria da Penha,
mas observa que os homens não estão se afastando apesar das providências da
legislação, como a concessão da medida protetiva.
"A mulher sofre a
violência e não tem para onde ir", afirma. "Em muitas situações, na
própria delegacia, quando vai denunciar, ela passa vergonha, porque a
autoridade policial duvida que ela dará sequência no caso, ou diz que é briga
de marido e mulher e não dá assistência. Por isso ela precisa desse auxílio,
para sair desse ciclo de violência."
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