Na segunda-feira (28) a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o Spinraza (nusinersena), primeiro
medicamento disponível no país para o tratamento de atrofia muscular espinhal
5q (Ame). A doença genética é considerada rara, atinge um em cada 10.000
nascidos, e ataca o sistema nervoso causando uma degeneração de neurônios
motores da coluna vertebral que impede que o paciente se mova e até mesmo
respire.
O
novo medicamento estabiliza a morte celular nos neurônios do cone anterior da
medula e tem o potencia de impedir o avanço da doença. No Brasil, ele será
comercializado pela Biogen Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda, na forma de
solução injetável e concentração de 2,4 mg/mL.
Em
nota, a Anvisa afirmou que o processo de registro do medicamento recebeu
prioridade de análise. Embora o Spinraza já seja aprovado nos Estados Unidos,
Europa, Japão e Canadá, a avaliação da Anvisa é necessária, inclusive no
que diz respeito a questões específicas e características da população
brasileira.
“É
um medicamento que muda a história da AME, dando uma possibilidade concreta de
melhora significativa na qualidade de vida dos portadores dessa doença. Agora,
a empresa tem a responsabilidade de oferecer o Spinraza a um preço justo, para
que as pessoas possam ter acesso a ele rapidamente.”, ressaltou o
diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, na publicação.
A
aprovação do medicamento no país era muito aguardada pelos familiares das
crianças com essa condição já que, até o momento, a importação do
medicamentos dos Estados Unidos para um ano de tratamento custava cerca
de 3 milhões de reais. Sem a necessidade de compra no
exterior, espera-se que remédio tenha um preço mais acessível.
O caso do
menino Joaquim.
Aos
dois meses de idade, o bebê Joaquim Okano Marques foi
diagnosticado com atrofia muscular espinhal. Sem tratamento, a expectativa
de vida de um portador da doença é de cerca de dois anos. No início deste ano,
Alexandre e Marina Marques, pais de Joaquim, souberam que o Spinraza
havia sido aprovado nos Estados Unidos em dezembro e iniciaram uma
campanha de financiamento coletivo para conseguir
importar o medicamento.
Com
a ajuda de milhões de pessoas, incluindo celebridades como Whindersson
Nunes, Klebber Toledo, Camila Coelho, Marina Ruy Barbosa, Rodrigo Santoro,
Ivete Sangalo, Otaviano Costa, Carolina Kasting, Luana Piovani, Adriana
Sant’anna, Ludmilla, e Yasmin Brunet, em apenas um mês eles conseguiram
arrecadar o dinheiro.
Embora
precise de um equipamento para respirar e apoio de uma equipe multidisciplinar
com pediatra, fisioterapeuta e fonoaudiólogo, depois de receber quatro doses do
medicamento, Joaquim já consegue realizar movimentos inéditos como fechar a
mão.
Depois
de Joaquim, diversas outras campanhas foram lançadas para arrecadar dinheiro
para o tratamento de outras crianças diagnosticadas com a doença.
Planos de
saúde.
De
acordo com Rafael Robba, sócio do escritório sócio do escritório
Vilhena Silva Advogados, especializado em direito à saúde, o Spinraza é um
dos medicamentos mais requisitados em ações judiciais no Brasil e
sua aprovação pela Anvisa derruba uma das principais justificativas dos planos
de saúde para não pagar o medicamento.
“As
operadoras se debruçavam na justificativa de que o medicamento não possuía
registro aqui no Brasil”, disse Robba.
No
entanto, isso não acabará com a judicialização.“O
argumento das operadoras será que o medicamento não está presente no Rol de cobertura
obrigatória da ANS. Na verdade, o Rol é apenas um parâmetro da cobertura mínima
obrigatória dos planos, não quer dizer que o que não está ali não deve ser
coberto”, afirma.
Por
outro lado, o registro para o medicamento mostra que a judicialização força
o avanço das políticas públicas.
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