Um projeto de lei do
deputado William Brigido (PRB) prevê a proibição de charges, publicações nas
redes sociais ou a utilização de objetos religiosos como forma de vilipêndio de
dogmas e crenças.
Um projeto de lei que
tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) quer proibir o
vilipêndio de dogmas e crenças de qualquer religião, sob forma de sátira,
ridicularização e menosprezo. A matéria, de autoria do deputado William Brigido
(PRB), prevê a proibição durante manifestações públicas, sociais, culturais e
de gênero.
A proposta apresenta
como condutas ofensivas ao credo do outro a veiculação de imagens ou charges
que visem “denegrir” as doutrinas; publicações nas redes sociais que associem a
religião a algum conteúdo de cunho erótico ridicularizando ou menosprezando a
fé alheia; e a utilização de qualquer objeto religioso para outro fim.
O texto determina
punições para quem ferir a regra. Entre elas, estão o pagamento de multa no
valor de dez salários mínimos - que será usado para um projeto de assistência
social da denominação religiosa atacada - e a impossibilidade de realizar
eventos que dependam da autorização do poder público por cinco anos.
O projeto também veda a
liberação de verbas públicas para a realização de qualquer evento, público ou
privado, cujas organizações já tenham manifestado a intolerância religiosa.
Na ótica do deputado
William Brigido, ideologias e atitudes ofensivas às crenças e práticas
religiosas ferem a dignidade da pessoa humana. “O agressor costuma usar
palavras ofensivas ao se referir ao grupo religioso atacado e aos elementos,
divindades e hábitos da religião. Há casos em que o agressor desmoraliza
símbolos religiosos, destruindo imagens, roupas e objetos ritualísticos. Em
situações extremas, a intolerância religiosa pode se tornar uma perseguição”, argumenta
ao justificar a proposta.
O deputado ainda
ressalta que “a crítica não é o mesmo que intolerância” e pondera respeitar a
liberdade de expressão, mas desde que não se pregue o ódio. “Discordar da
religião alheia é um direito, mas respeitar a fé alheia, mesmo não concordando,
é um dever, uma obrigação de todos”, destaca.
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