FONTE: 
, (http://www.correio24horas.com.br).
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A
credencial é válida até que a criança complete dois anos, período de
amamentação; 2% das vagas serão destinadas a esse público.
As mulheres gestantes ou que têm filhos de até 2 anos terão que fazer
uma credencial espcial para poder usar vagas especiais em estacionamentos da
capital baiana. A medida foi anunciada nesta terça-feira (15), dia da gestante,
pela Transalvador. O órgão de trânsito começou hoje a fazer
o credenciamento gratuito de grávidas e lactantes para uso de vagas
exclusivas na cidade.
A
credencial é válida até que a criança complete dois anos, período de
amamentação, somente no município de Salvador, de acordo com a Lei Municipal nº
8.627/2014 e o Decreto Municipal nº 28.337/2017. Segundo a Transalvador deverão
ser destinados 2% das vagas de estabelecimentos comerciais, como shoppings
centers, supermercados e lojas de material de construção para as gestantes.
As
mulheres pagarão normalmente pelo estacioanamento- nos locais em que forem
cobrados - mas terão direito a estacionar nas vagas especiais. “O serviço
não oferece gratuidade, mas sim a reserva da vaga, como já acontece com idosos
e pessoas deficientes”, superintendente de Trânsito, Fabrizzio Müller.
Este ano 55 mil credenciais já foram emitidas pela Transalvador para idosos e
pessoas com deficiência.
A credencial deve estar obrigatoriamente sobre o painel, dentro do veículo, visível à fiscalização. Quem cometer a irregularidade, poderá ser notificado e ter seu veículo removido. A infração é de natureza gravíssima, penalizada com sete pontos na carteira e multa de R$ 293. Desde 2013, a Transalvador fiscaliza diariamente o uso de vagas exclusivas. No ano passado 4,2 mil pessoas foram notificadas por não respeitar a norma.
A credencial deve estar obrigatoriamente sobre o painel, dentro do veículo, visível à fiscalização. Quem cometer a irregularidade, poderá ser notificado e ter seu veículo removido. A infração é de natureza gravíssima, penalizada com sete pontos na carteira e multa de R$ 293. Desde 2013, a Transalvador fiscaliza diariamente o uso de vagas exclusivas. No ano passado 4,2 mil pessoas foram notificadas por não respeitar a norma.
Como fazer o credenciamento?
Para o credenciamento, é necessário que a mulher acesse o site da Transalvador,preencha, imprima e assine o Formulário de Solicitação de Credencial, encaminhando-o à autarquia, por correio ou pessoalmente, junto à documentação exigida. Pessoalmente, o credenciamento pode ser feito na sede, nos Barris, ou nas prefeituras-bairro (exceto Barra-Rio Vermelho).
Fique atenta à documentação!
Documento oficial de identificação com fotografia, em que conste o número do RG e CPF, cópia autenticada em cartório, caso enviado pelo Correio, ou cópia simples acompanhada do original, que será autenticada pelo servidor da Transalvador, caso entregue pessoalmente. Além disso, apresente comprovante de residência, com data de emissão não superior a 03 (três) meses, e atestado médico, contendo a idade gestacional do requerente, o carimbo, o CRM e a assinatura do médico, preferencialmente, emitido pelo serviço médico oficial da União, do Estado ou Município.
Para o credenciamento, é necessário que a mulher acesse o site da Transalvador,preencha, imprima e assine o Formulário de Solicitação de Credencial, encaminhando-o à autarquia, por correio ou pessoalmente, junto à documentação exigida. Pessoalmente, o credenciamento pode ser feito na sede, nos Barris, ou nas prefeituras-bairro (exceto Barra-Rio Vermelho).
Fique atenta à documentação!
Documento oficial de identificação com fotografia, em que conste o número do RG e CPF, cópia autenticada em cartório, caso enviado pelo Correio, ou cópia simples acompanhada do original, que será autenticada pelo servidor da Transalvador, caso entregue pessoalmente. Além disso, apresente comprovante de residência, com data de emissão não superior a 03 (três) meses, e atestado médico, contendo a idade gestacional do requerente, o carimbo, o CRM e a assinatura do médico, preferencialmente, emitido pelo serviço médico oficial da União, do Estado ou Município.
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