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Listagem define responsabilidade de compra para cada ente do SUS.
O Ministério da Saúde divulgou na sexta-feira (25) a nova Relação
Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), que define os medicamentos que
devem atender às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira no
Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os novos medicamentos incluídos está o
dolutegravir, para tratamento de infecção pelo HIV.
Também foi incluída a rivastigmina como adesivo transdérmico, para o
tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave no Alzheimer; o
cloridrato de cinacalcete e paricalcitol, para pacientes com
hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica, e a ceftriaxona, para
tratamento de sífilis e gonorreia resistentes a ciprofloxacina.
A nova edição da Rename, que conta com 869 medicamentos, também prevê a
centralização do tratamento básico da toxoplasmose, com o objetivo de
solucionar episódios de desabastecimento no país. O Ministério da Saúde
iniciará aquisição dos medicamentos pirimetamina, sulfadiazina e espiramicina,
que atualmente são ofertados pelos municípios no âmbito da Atenção Básica.
Segundo o Ministério da Saúde, a nova relação de medicamentos
essenciais foi obtida após consolidação das inclusões, exclusões e alterações
dos medicamentos recomendados pela Comissão Nacional de Incorporação de
Tecnologias no SUS. A organização da Rename segue orientação da Organização
Mundial da Saúde (OMS), que estabelece o material como uma das estratégias para
promover o acesso e uso seguro e racional de medicamentos. A lista define a
responsabilidade de aquisição e distribuição de cada ente do SUS - estados,
municípios e União.
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